Processo 273278/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/06/2009 10:00
Autuado em 23/06/2009 10:00
Oficio de encaminhamento 029/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1577/2009 da Segunda Câmara, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1577/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
26/08/2009 Acórdão   1577/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CONCEICAO MESSIAS MATEUS
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2009 216 Acórdão nº 1577/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2009 10:48 DP Processo em remessa externa
06/10/2009 11:35 DP  
02/10/2009 09:47 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1472/2009 -
02/09/2009 13:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2009 -
01/09/2009 15:44 GCHGH  
31/08/2009 14:28 S2C  
24/07/2009 09:28 GCHGH  
17/07/2009 15:26 SMPjTC Parecer nº 8583/2009 - legalidade e registro Pelo registro.
23/06/2009 15:43 DIJUR Parecer nº 8279/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
23/06/2009 09:59 DP  

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